O trabalho desenvolvido na Bahia para a mediação de conflitos agrários e fundiários ganhou destaque nacional. Nesta terça-feira (9), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recebeu, em Brasília, o Prêmio Solo Seguro 2025/2026, concedido pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A premiação reconhece a atuação do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (Nuaf), iniciativa voltada à construção de soluções consensuais para disputas envolvendo terras urbanas e rurais. De acordo com o CNJ, o trabalho do núcleo tem contribuído para o avanço da regularização fundiária, o fortalecimento da segurança jurídica e a promoção do diálogo entre as partes envolvidas.

O prêmio foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e aos integrantes do Nuaf: os promotores de Justiça Jurgen Fleischer, coordenador do núcleo, Luciana Khoury, Suelim Braga e Rui Santos.

Instituído durante a edição do projeto PGJ Itinerante realizada em Barreiras, o Nuaf atua em todo o território baiano com ações judiciais e extrajudiciais voltadas ao tratamento de conflitos agrários e fundiários. O objetivo é aproximar as partes envolvidas, estimular acordos e assegurar direitos, favorecendo soluções mais céleres e duradouras.

Para o coordenador do núcleo, Jurgen Fleischer, o reconhecimento reforça a relevância do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. “A atuação do Nuaf tem contribuído para reduzir tensões, fortalecer a segurança jurídica e assegurar os direitos fundamentais de quem busca regularização de terras. O prêmio recebido hoje, chancelado nacionalmente, reforça que estamos atuando no caminho certo, especialmente em benefício das populações em situação de vulnerabilidade na Bahia”, afirmou.

Criado pelo CNJ, o Prêmio Solo Seguro é concedido anualmente a iniciativas que promovem cidadania, inclusão social e o fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Brasil. A premiação valoriza projetos que ampliam o acesso à documentação imobiliária, ajudam a prevenir conflitos e garantem maior segurança para proprietários e ocupantes de terras em todo o país.