No episódio mais recente do JusPod, Vinícius Assumpção, advogado criminalista, fala sobre os desafios do reconhecimento de pessoas em investigações criminais.

No último episódio do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado na quinta-feira (1º), Vinícius Assumpção, advogado criminalista, foi o convidado para discutir o reconhecimento de pessoas durante investigações criminais. Assumpção destacou que a memória humana é suscetível a falhas e pode ser influenciada por diversos fatores, como o estresse e o ambiente policial, o que pode comprometer a precisão do reconhecimento.

O advogado explicou que o processo de reconhecimento, regulamentado pelo Código de Processo Penal e pelo Conselho Nacional de Justiça, começa com a descrição da pessoa pela vítima. Em seguida, os suspeitos são apresentados ao lado de outras quatro pessoas com características semelhantes. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estipulou que o reconhecimento isolado não é suficiente para condenação, sendo necessário apresentar provas adicionais como perícias e testemunhos.

Assumpção também apontou que a prática policial de fotografar jovens em abordagens, muitas vezes sem respaldo legal, contribui para a formação de álbuns de suspeitos. Ele ressaltou que estereótipos raciais impactam esses procedimentos, com pessoas negras sendo frequentemente levadas para reconhecimento, refletindo uma seletividade do sistema de justiça. Ele criticou a inclusão de fotos de figuras públicas em processos, evidenciando o preconceito que permeia essas práticas.

Além disso, o advogado abordou o uso de tornozeleiras eletrônicas, argumentando que, embora sejam apresentadas como alternativas à prisão, muitas vezes funcionam como uma forma de controle excessivo da liberdade. Para ele, isso representa uma ampliação do sistema punitivo, transformando uma medida não prisional em uma nova forma de encarceramento.

Vinícius Assumpção é sócio do escritório Didier, Sodre e Rosa e doutor em Direito pela UFBA e UnB. O JusPod, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, é transmitido quinzenalmente às quintas-feiras, com episódios disponíveis no canal do YouTube do Bahia Notícias.

Fonte: Bahia Notícias