O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou o maior volume de processos entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a respeito da propaganda eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026. Segundo dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre 1º de janeiro e 16 de setembro de 2026, foram contabilizados 873 processos no estado.

Desse total, 614 referem-se a representações por propaganda eleitoral, 95 a processos de Direito de Resposta (DR), 19 a Representações Especiais (RepEsp) e 145 a Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). No mesmo período, 586 processos foram julgados, enquanto 287 ainda estavam em tramitação.

Esse levantamento coloca o TRE-BA na liderança nacional em relação ao número de processos relacionados à propaganda eleitoral, seguido pelo TRE-SP com 747 processos e pelo TRE-AL com 738.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, comentou sobre os números durante uma sessão de julgamento na última quinta-feira (17). Ele elogiou a equipe pelo trabalho realizado e incentivou os advogados a buscarem soluções consensuais, respeitando os parâmetros estabelecidos pela Corte.

Fonte: Bahia Notícias