A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta terça-feira (25), rejeitar os pedidos de habeas corpus apresentados por investigados na Operação Sintonia de Gravata. Com essa decisão, os indivíduos que já estavam detidos continuarão em custódia.

A Operação Sintonia de Gravata investiga um suposto esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas que estão em unidades prisionais e seus comparsas em liberdade. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) alega que advogados teriam abusado de suas prerrogativas profissionais para facilitar a troca de mensagens e ordens entre esses grupos.

Um dos habeas corpus discutidos questionava a legalidade de gravações feitas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e o Conselho Federal da OAB criticam a forma como o monitoramento foi realizado, afirmando que ele abrangeu conversas entre advogados e clientes de forma indiscriminada, com impacto sobre dezenas de atendimentos ao longo de cerca de 60 dias, incluindo diálogos de pelo menos 11 advogados não investigados inicialmente.

A OAB classifica essa abordagem como uma "pescaria probatória", enquanto o MP-BA argumenta que as evidências coletadas foram resultado de serendipidade, ou seja, um achado fortuito de provas. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva já havia analisado a questão em caráter liminar, mantendo a validade das gravações na época. Contudo, agora, com a deliberação sobre o mérito, os pedidos de habeas corpus foram novamente negados.

A Operação Sintonia de Gravata, realizada em julho, resultou na execução de 22 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras. Entre os detidos, estão oito advogados, sendo investigados por possíveis ligações com o tráfico de drogas, tráfico de armas e organização de atividades criminosas a partir do sistema prisional.

Fonte: Bahia Notícias