O Tribunal de Justiça da Bahia reafirmou a exclusão de um motorista que cancelou 64% das corridas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, manter a exclusão de um motorista da plataforma Uber, que apresentava taxa de cancelamento de 64% das corridas aceitas. A 2ª Câmara Cível revisou uma decisão da primeira instância que havia considerado improcedente a desativação da conta.

A Uber havia recorrido da decisão inicial, argumentando que o motorista descumpria os termos de uso e o código de conduta da empresa. O desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo, relator do caso, afirmou que o descredenciamento foi justificado pelo descumprimento reiterado das regras e que isso compromete a qualidade do serviço, gera insegurança para os usuários e prejudica outros motoristas.

O relator também destacou que a exclusão não foi feita de forma aleatória ou injustificada, uma vez que o motorista foi previamente advertido e notificado. Assim, o TJ-BA considerou que não houve violação do direito à ampla defesa e contraditório. Com essa decisão, o motorista não receberá indenização e a Uber não terá que reativar sua conta.

Fonte: Bahia Notícias