O Tribunal de Justiça da Bahia analisa a possibilidade de abrir um processo disciplinar contra um juiz por remover uma foto de candomblé de uma exposição em Camaçari.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá deliberar nesta sexta-feira (28) sobre a transformação de uma sindicância contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A investigação está relacionada à retirada de uma fotografia de candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari, ocorrida em março deste ano.

Na ocasião, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari questionou a presença da imagem de Solange Borges, que aparece vestida com roupas religiosas típicas do candomblé. O magistrado justificou sua atitude citando a “incompatibilidade com a laicidade estatal”. Em contrapartida, uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio permaneceu na exposição.

O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de uma representação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro), que considerou a ação do juiz como discriminatória e intolerante. Com a possível abertura do PAD, serão investigadas eventuais infrações aos princípios de imparcialidade, igualdade e adequação ao cargo, além da suspeita de racismo religioso institucional.

As sanções previstas para o caso incluem advertência, suspensão e até a perda do cargo. Em sua defesa à Corregedoria do TJBA, Cesar Augusto alegou que não foi ele quem determinou a remoção da fotografia, mas que o documento que enviou ao órgão apenas solicitava a análise da legalidade da exposição, sendo a remoção uma decisão administrativa do diretor do fórum na época.

Fonte: Bahia Notícias