O projeto do Tribunal de Justiça da Bahia, TJBA Acelera, alcançou uma significativa redução no tempo de tramitação de processos, além de diminuir o acervo processual.

O projeto TJBA Acelera, que visa otimizar a Justiça na Bahia, concluiu sua quinta fase com resultados expressivos. A iniciativa, que se concentra no julgamento de processos distribuídos até 2015, conseguiu diminuir em 26,9% o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que agora é de 987 dias.

Além disso, houve uma redução de 26,3% no acervo processual, o que representa 44.134 processos a menos. O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, destacou que esses indicadores são fruto de um esforço coletivo para melhorar a prestação de serviços do Judiciário. "Esses resultados refletem o esforço e o compromisso do Judiciário baiano com quem mais precisa", afirmou.

No período de 13 de abril a 30 de setembro, magistrados e servidores realizaram 30.862 atos jurídicos, incluindo 10.857 sentenças, e arquivaram mais de 23 mil processos, evidenciando a eficiência do TJBA Acelera. A Diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira, enfatizou que a conquista mostra que é possível avançar por meio de medidas estratégicas.

Um caso emblemático julgado no âmbito do projeto envolveu um assalto a turistas argentinos em abril de 2015 em Morro de São Paulo. O réu, A.P.A., foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. O juiz Matheus Oliveira de Souza ressaltou as circunstâncias atípicas do crime, que ocorreu em uma área turística durante o dia.

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316 de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera integra esforços para fortalecer a gestão das unidades judiciais e promover uma Justiça mais eficiente e próxima da sociedade.

Fonte: Bahia Notícias