STJ determina que Marco Buzzi desocupe apartamento funcional em 90 dias
Por: Redação
17/11/2026 • 14h20
Marco Buzzi, afastado por acusações de assédio sexual, deve desocupar o imóvel funcional. O STF confirmou seu afastamento e garantiu a continuidade do pagamento de salários.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu que Marco Buzzi, afastado devido a suspeitas de assédio sexual, deve desocupar seu apartamento funcional em Brasília no prazo de 90 dias. Além da devolução do imóvel, a decisão deste dia 17 de outubro também exige que Buzzi restitua bens públicos e ajuste suas credenciais.
Essa determinação é uma sequência da decisão do STJ em agosto, que recomendou a perda do cargo de Buzzi em razão da gravidade das denúncias. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, confirmou o afastamento, assegurando que o pagamento dos salários de Buzzi seguirá até que a situação sobre a perda definitiva do cargo seja resolvida.
Salomão enfatizou que o uso de imóveis funcionais e o auxílio-moradia estão vinculados ao exercício das funções ministeriais, não se aplicando a quem está afastado por sanção disciplinar. Marco Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, quando foi iniciado um processo disciplinar contra ele, que envolve duas denúncias no STJ e um inquérito no STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que as vítimas apresentaram relatos consistentes, incluindo uma jovem de 18 anos que afirmou ter sido importunada sexualmente em 2026, e uma ex-funcionária que relatou ter sofrido assédio sexual enquanto trabalhava no STJ. A PGR concluiu que Buzzi infringiu normas de conduta e integridade em ambos os casos.
Fonte: Bahia Notícias

