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STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

Por: Redação

19/09/202610h20

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta a Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na última sexta-feira (18), manter a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. O julgamento virtual terminou com quatro votos a zero, com o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votando pela rejeição do recurso apresentado por Eduardo.

A condenação, proferida em junho deste ano, se baseou em evidências de que Eduardo Bolsonaro teria articulado ações junto aos Estados Unidos, como o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, visando interferir no processo que envolvia seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a Corte considerou que outras iniciativas, como a revogação de vistos de ministros do STF e membros do governo, assim como a aplicação de sanções econômicas pela Lei Magnitsky, tinham a mesma intenção.

Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde o ano passado e, além da condenação, perdeu seu mandato de deputado federal por não comparecer às sessões da Câmara.

Fonte: Bahia Notícias