Marcius Gomes esclarece que o Regime de Progressão Parcial permite a recuperação dos alunos, sem aprovação automática.

O secretário de Educação da Bahia, Marcius Gomes, desmentiu a ideia de que a rede pública estadual pratica a "aprovação automática". Durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, transmitida pela Antena 1 Salvador, ele destacou que as regras de avaliação e progressão escolar visam garantir a valorização e a permanência dos estudantes na escola.

Gomes afirmou que a expressão "aprovação automática" é utilizada pela oposição e esclareceu que a portaria 190, que trata da recuperação da aprendizagem, é parte desse processo. Ele lembrou que, em sua época, muitos alunos eram reprovados por não conseguirem passar em uma disciplina e, consequentemente, perdiam o ano letivo.

O Regime de Progressão Parcial (RPP) permite que os alunos avancem para o próximo ano letivo mesmo com pendências em algumas matérias, desde que cumpram os requisitos para recuperação. Segundo Gomes, os alunos não se formam no ensino médio sem ter recuperado suas notas e aprendizados.

Recentemente, o Ministério Público da Bahia recomendou que a Secretaria da Educação revisasse e atualizasse as normas do RPP, com um prazo de 30 dias a partir de 5 de agosto de 2026. O secretário enfatizou que a taxa de aprovação na Bahia é de 93%, o que, segundo ele, refuta a acusação de aprovação automática.

"Se realmente houvesse essa aprovação automática, a taxa seria de 100%", concluiu o secretário.

Fonte: Bahia Notícias