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Relator do projeto de ajuste fiscal de Wagner descarta emendas

Por: Redação

16/11/2026 • 18h48

O relator Eduardo Braga afirmou que todas as emendas ao projeto de ajuste fiscal de Jaques Wagner serão rejeitadas.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de ajuste fiscal do senador Jaques Wagner (PT-BA), declarou que todas as emendas apresentadas por parlamentares deverão ser rejeitadas. Ele fez essa afirmação nesta segunda-feira (16), ressaltando que a responsabilidade de reunir os votos necessários para modificar o texto cabe aos autores das emendas.

O texto-base do PLP 299/2026 foi aprovado na última quinta-feira (12) no Senado com um resultado de 45 votos a favor e 31 contra, mas quatro emendas ainda precisam ser analisadas. Essas emendas foram protocoladas por senadores como Alan Rick (Republicanos-AC), Izalci Lucas (PL-DF) e Rogério Marinho (PL-RN), com a intenção de alterar pontos que podem impactar as finanças de estados e municípios.

Os senadores da oposição buscam apoio para aprovar suas emendas, que visam, entre outras coisas, evitar o adiamento de R$ 12 bilhões em transferências entre 2027 e 2030 e limitar as compensações financeiras entre regimes previdenciários a R$ 3 bilhões anuais. Braga enfatizou que, como três dos quatro destaques são supressivos, a carga de conseguir os 41 votos necessários recai sobre seus autores.

O relator também defendeu uma tramitação ágil do projeto na Câmara dos Deputados, para que o pacote seja sancionado e o Orçamento de 2027 possa ser viabilizado. Ele expressou otimismo, afirmando que, se houver entendimento, a aprovação poderá ocorrer rapidamente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou que colocará o ajuste fiscal em votação com urgência assim que for aprovado no Senado. O ajuste prevê que o governo pode bloquear despesas, reduzir o orçamento de gastos acima da inflação de 2,5% para 2% e diminuir os repasses para estados e municípios de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que a aprovação desse novo ajuste fiscal pode resultar em uma redução de gastos de até R$ 60 bilhões em 2027.

Fonte: Bahia Notícias