A Prefeitura de Salvador lançou um edital para Organizações da Sociedade Civil que desejam participar do controle populacional de cães e gatos errantes na cidade.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), anunciou nesta segunda-feira (28) o Edital de Credenciamento nº 001/2026. O edital é voltado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em atuar no controle populacional de cães e gatos errantes e comunitários da capital baiana.

O documento estabelece como diretrizes a realização de procedimentos cirúrgicos, como ovariossalpingo-histerectomia para fêmeas e orquiectomia para machos, com o objetivo de interromper a reprodução e prevenir doenças. A proposta inclui a contratação de serviços veterinários para capturar os animais, realizar esterilizações, acompanhar o pós-operatório e devolver os animais aos locais onde foram encontrados, abrangendo as regiões administrativas das Prefeituras-Bairro.

Com um investimento previsto de R$ 2.413.421,76, a iniciativa terá duração de 24 meses e visa expandir as ações de proteção e bem-estar animal do município. O projeto busca reduzir a reprodução de cães e gatos em situação de rua, prevenindo o abandono e o sofrimento dos animais, além de ajudar na diminuição da disseminação de zoonoses e doenças infecciosas.

O secretário da Secis, Ivan Euler, ressaltou que essa ação representa um avanço nas políticas públicas de proteção animal em Salvador. Ele enfatizou a importância da castração como ferramenta essencial para o controle responsável da população de cães e gatos. A diretora de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), Amanda Elem, também comentou sobre a relevância do projeto, destacando que a castração é crucial para prevenir o abandono e melhorar as condições de vida dos animais vulneráveis.

Serviços e credenciamento

Os serviços previstos no edital incluem a busca ativa e coleta de animais nas regiões de Salvador, transporte para unidades veterinárias, realização de cirurgias de esterilização e acompanhamento durante a recuperação. Os animais atendidos receberão microchip e, após a completa cicatrização, serão devolvidos às suas comunidades de origem. O acompanhamento pós-operatório garantirá que os animais tenham as condições adequadas para a recuperação.

As OSCs interessadas em participar do processo devem ser sem fins lucrativos e atender aos requisitos do edital. As entidades habilitadas poderão se credenciar por um período de dois anos e serão convocadas conforme a demanda e a disponibilidade financeira. A distribuição dos procedimentos será feita de maneira igualitária entre as OSCs credenciadas, com sorteios públicos para casos em que não for possível uma divisão exata.

Os interessados devem enviar o requerimento de credenciamento e a documentação exigida exclusivamente por meio digital para o e-mail [email protected] entre 28 de setembro e 28 de outubro de 2026. A avaliação das propostas ocorrerá entre 29 de outubro e 13 de novembro, com resultados preliminares previstos para 17 de novembro e a homologação final em 9 de dezembro de 2026. O edital completo pode ser consultado nos sites da Secis e de Compras da Prefeitura de Salvador.

Fonte: Bahia Notícias