O país aprova legislação que restringe peças que cobrem o rosto, gerando debates sobre segurança e possíveis impactos sociais.

O presidente de Portugal, António José Seguro, sancionou uma nova lei que limita o uso de vestimentas que ocultem o rosto em espaços públicos. A medida, aprovada pela Assembleia da República em julho, estabelece multas que variam de € 150 a € 3 mil (cerca de R$ 900 a R$ 18 mil) para quem desrespeitar a norma.

A legislação não menciona religiões especificamente, mas proíbe roupas que “ocultem ou dificultem a exibição do rosto”. No entanto, há exceções para casos relacionados à saúde, trabalho, manifestações artísticas e condições climáticas, além de permissões em locais de culto, missões diplomáticas e durante voos.

A Presidência ressaltou que a decisão é sensível em termos sociais e culturais, com argumentos voltados para segurança, integração social e a não discriminação de gênero. A proposta, originada do partido Chega, de direita, recebeu apoio do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita.

Com essa nova legislação, Portugal se junta a outros países europeus que implementaram restrições semelhantes, mas a medida gerou críticas de partidos de esquerda e grupos progressistas, que alertam para o risco de incentivar a islamofobia e discursos de ódio ao direcionar-se a vestimentas associadas à cultura islâmica.

Fonte: Bahia Notícias