A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizam a Operação Legado para apurar fraudes em licitações na Bahia, Piauí e Espírito Santo.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, com o objetivo de investigar fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo, especialmente na área da saúde.

No total, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios dessas três unidades da federação, além de Minas Gerais, Sergipe e do Distrito Federal. Os alvos incluem empresários e ex-membros de cargos públicos municipais.

Na Bahia, as operações estão concentradas em:

• Itabuna (8 mandados)
• Ibirataia (4)
• Eunápolis (2)
• Itapitanga (2)
• Salvador (2)
• São Felipe (2)
• Ubatã (2)
• Uruçuca (2)
• Feira de Santana (1)
• Itabela (1)
• Presidente Tancredo Neves (1)
• Teixeira de Freitas (1)
• Vitória da Conquista (1)

No Piauí, os mandados são cumpridos em Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1). No Espírito Santo, as diligências ocorrem em Jaguaré (2) e Serra (1). Em Minas Gerais, um mandado é cumprido em Janaúba, e em Sergipe, em Barra dos Coqueiros. No Distrito Federal, a ação acontece em Brasília.

As investigações revelaram que empresas podem ter atuado em conjunto para fraudar contratações, com indícios de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de valores superiores aos de mercado. Também foram identificados casos de faturamento por produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.

A apuração envolveu 56 processos de contratação em 31 municípios, que totalizaram cerca de R$ 17 milhões. A PF e a CGU afirmam que os fatos investigados podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

As ações foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens e valores que podem chegar a R$ 3,4 milhões.

Fonte: Bahia Notícias