Entidades requerem suspensão das tarifas alegando que a cobrança prejudica advogados que atuam na região.

A cobrança de estacionamento no Fórum Dois de Julho, iniciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) em 17 de outubro, gerou reações da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) e da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT). As entidades pedem a suspensão das tarifas, argumentando que a medida traz prejuízos operacionais e financeiros para os advogados.

Os valores para uso do estacionamento começam em R$ 3,20 por hora, sendo voltados ao público externo, enquanto magistrados e servidores continuam a ter acesso gratuito. As associações ressaltam que a área ao redor do Fórum não conta com estacionamentos públicos ou vagas de Zona Azul, dificultando o acesso dos profissionais em uma região com intenso fluxo de veículos.

No documento enviado, as entidades solicitam gratuidade para advogados que utilizarem o estacionamento durante o exercício profissional, com identificação ou validação para audiências, sessões e outras atividades. Em caso de não aceitação, pedem a criação de tarifas diferenciadas, descontos ou períodos de tolerância ampliados.

Em resposta, o TRT-BA defendeu a cobrança como uma necessidade para cobrir custos operacionais, segurança e manutenção do espaço. Segundo o Tribunal, a tarifa foi definida a partir de uma licitação pública, sendo inferior à estimativa inicial e competitiva em relação a estacionamentos comerciais da região.

Embora a OAB-BA tenha o apoio de muitos advogados, há críticas sobre a sua posição, uma vez que a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) também cobra tarifas em seu estacionamento próximo ao Fórum Ruy Barbosa, com valores superiores aos do TRT-BA. O estacionamento da CAAB cobra R$ 14,00 por hora para o público geral e R$ 7,00 para advogados.

A OAB foi contatada para comentar sobre essa discrepância, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.

Fonte: Bahia Notícias