O Ministério Público Eleitoral confirmou a regularidade da imagem do presidente Lula com o acessório na urna.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendendo a aceitação da foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece usando um chapéu, para ser exibida na urna eletrônica.

De acordo com informações do portal g1, o MPE argumenta que o uso do chapéu não infringe as normas eleitorais e não compromete a identificação do candidato pelos eleitores. O documento ressalta que essa escolha visual está em conformidade com o princípio do pluralismo político e que o acessório foi adotado por orientação médica após a remoção de uma lesão de pele.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que a imagem não possui conotação de propaganda eleitoral e não dificulta o reconhecimento de Lula. Assim, não há irregularidades a serem apontadas.

Esta é a primeira vez que Lula utiliza um chapéu em uma campanha presidencial. O presidente começou a usá-lo por recomendações médicas após a retirada de uma lesão de câncer de pele em seu couro cabeludo, ocorrida em abril deste ano.

Uma resolução do TSE estabelece diretrizes para as fotos que devem ser utilizadas nas urnas, exigindo uma imagem frontal e em busto, com roupas adequadas para fotografias oficiais. A norma permite o uso de indumentárias e pinturas corporais étnicas ou religiosas, além de acessórios para pessoas com deficiência, mas proíbe elementos cênicos ou adornos que possam ser vistos como propaganda eleitoral ou que dificultem o reconhecimento do candidato.

Fonte: Bahia Notícias