O Ministério Público da Bahia pediu a saída da secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Vanessa Sampaio Fonseca, por suspeitas de nepotismo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Barra do Rocha, José Luiz Franco Ramos Costa (PDT), que exonere Vanessa Sampaio Fonseca do cargo de secretária municipal de Ação e Desenvolvimento Social. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pela 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú.

A medida se baseia na confirmação da união estável entre Vanessa e o prefeito, além da constatação de que ela é graduada em Medicina Veterinária, sem comprovação de experiência na área de assistência social ou na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A secretária assumiu a pasta em abril de 2022, após a saída da ex-prefeita Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

O MP-BA considera que a situação pode infringir as normas de combate ao nepotismo e apontou a ausência de qualificação técnica para o cargo. A recomendação faz referência à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislações municipais que regem a nomeação de parentes e companheiros em cargos públicos.

Em 2022, o município já havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a agir contra nomeações que desrespeitassem as regras de nepotismo. O MP estabeleceu um prazo de dez dias úteis para a exoneração de Vanessa, com a publicação do ato no Diário Oficial. Caso sejam apresentados documentos que comprovem a qualificação da secretária na área de assistência social, a exoneração poderá ser dispensada.

A recomendação foi feita pela promotora Caroline Vianna Longhi.

Fonte: Bahia Notícias