O Ministério Público da Bahia busca medidas para garantir a segurança da infraestrutura elétrica em bairros de Salvador, como Rio Vermelho e Itaigara.

No dia 16 de outubro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) protocolou uma ação civil pública contra a Neoenergia Coelba, pedindo à Justiça a adoção de medidas para reduzir os riscos associados à infraestrutura elétrica em Salvador. As propostas abrangem os bairros do Rio Vermelho, Parque Júlio César, Itaigara, Calçada e São Caetano.

Entre as solicitações estão a manutenção e adequação de postes, torres, transformadores e fiações, além da remoção de fios expostos e a substituição de estruturas deterioradas ou mal posicionadas. O MP-BA também exige que a empresa garanta a regularidade e segurança dos serviços de energia e iluminação.

Especificamente, a ação requer a remoção de postes mal instalados, como os localizados na Travessa Agnelo Ferreira, em São Caetano, e na Avenida Vasco da Gama, próximo ao Hospital Mater Dei. Também é demandada a retirada de cabos expostos que representam risco de curtos-circuitos e incêndios, priorizando áreas de grande circulação e centros comerciais.

A Coelba deve manter canais de atendimento eficientes e não encerrar protocolos sem a realização de visitas técnicas quando necessário. O atendimento prioritário deve ser garantido em situações emergenciais, respeitando os prazos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além disso, o MP-BA acionou a Prefeitura de Salvador para fiscalizar as instalações em postes e torres, adotando medidas contra irregularidades e elaborando projetos de manutenção da iluminação pública. A retirada ou substituição de postes com ferragens expostas e deterioração estrutural é enfatizada, especialmente em locais de grande movimento.

Outro pedido é a elaboração de um plano de ação conjunto entre a Neoenergia Coelba e o Município para identificar e resolver problemas de manutenção. Essa ação é fruto de um inquérito iniciado após denúncias sobre interrupções frequentes no fornecimento de energia e condições inadequadas da infraestrutura elétrica, especialmente após reclamações de comerciantes do Rio Vermelho.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, um levantamento do MP-BA revelou 129 processos judiciais pendentes contra a concessionária, mais de 37 mil reclamações na plataforma Reclame Aqui e mais de 16 mil registros no Consumidor.gov.br.

Fonte: Bahia Notícias