O Ministério Público da Bahia abriu um processo para apurar um possível caso de barriga de aluguel na Maternidade Albert Sabin.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou um processo administrativo para investigar um alegado caso de barriga de aluguel ocorrido na Maternidade Albert Sabin, situada no bairro de Cajazeiras, em Salvador. A portaria que formaliza a investigação foi divulgada na última sexta-feira (25) e assinada pela promotora Patrícia Alves Martins.

A denúncia, que foi mantida em anonimato, foi acolhida pela 8ª Promotoria da Infância e Juventude. A prática de barriga de aluguel envolve uma mulher que, em condições adequadas, cede seu útero para gestar um filho para um casal infértil, recebendo pagamento por isso. Contudo, no Brasil, essa prática é regulamentada e não pode ser realizada com fins lucrativos, conforme a Resolução nº 2168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Atualmente, não há confirmação de que essa prática tenha ocorrido na referida maternidade. O objetivo da investigação é verificar a possibilidade de irregularidades. O processo foi oficialmente aberto em 23 de setembro e terá um prazo de até um ano para conclusão.

A Maternidade Albert Sabin faz parte da rede estadual de saúde e é administrada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), sendo reconhecida por seu atendimento a mulheres e recém-nascidos. Em nota ao Bahia Notícias, a Sesab declarou que não houve relatos de casos semelhantes na unidade e ressaltou que as maternidades são responsáveis apenas pela assistência aos usuários, enquanto questões relacionadas a possíveis ilícitos devem ser tratadas pela polícia ou justiça.

Fonte: Bahia Notícias