O Ministério Público da Bahia abriu procedimentos para apurar a falta de medicamentos em Uauá e Salvador, afetando pacientes com condições graves de saúde.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou um procedimento administrativo para investigar a falta de medicamentos essenciais na Secretaria de Saúde de Uauá, localizada no sertão norte do estado. A medida surgiu a partir de uma "Notícia de Fato" que relatou a ausência de medicamentos necessários para um paciente com condições graves, como suspeita de epilepsia, depressão e ansiedade.

O paciente necessita de três medicamentos específicos: Lacosamida 200 mg, Aripiprazol (solução oral) 10 mg/mL e Escitalopram 20 mg. Esses remédios são cruciais para o tratamento contínuo do paciente. A lacosamida é um anticonvulsivante, o aripiprazol é um antipsicótico atípico e o escitalopram é um antidepressivo da classe dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRS).

A portaria determina que a Prefeitura de Uauá deve garantir o acesso a esses medicamentos, e o MP-BA acompanhará o fornecimento ao paciente. O prazo para a conclusão do procedimento é de um ano. Se a prefeitura não atender a essa demanda, o promotor de Justiça poderá levar o caso ao Judiciário para exigir medidas que garantam o fornecimento dos medicamentos.

Além disso, o MP-BA também abriu um procedimento para investigar a dispensa de medicamentos psicotrópicos nas unidades de saúde de Salvador. A medida visa monitorar o fornecimento de medicamentos psiquiátricos, após denúncias sobre a falta de quatro medicamentos essenciais em algumas unidades de saúde mental da cidade.

Os medicamentos em falta incluem: Ácido valproico, Depakene (valproato de sódio), Fluoxetina e Lítio. A denúncia anônima aponta que esses medicamentos não estão disponíveis no Pronto Atendimento Psiquiátrico (PAP), que funciona 24 horas, e em outros centros de saúde mental de Salvador. O ácido valproico e o Depakene estariam em falta há cerca de seis meses.

Fonte: Bahia Notícias