O Ministério Público da Bahia identificou sérias falhas em uma comunidade terapêutica em Feira de Santana, resultando no resgate de quatro trabalhadores em situação de exploração.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou irregularidades significativas em uma comunidade terapêutica no interior do estado. A fiscalização, realizada em conjunto com a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Polícia Federal, ocorreu na Comunidade Terapêutica Eu Já Sou Livre (Cresol), localizada em Feira de Santana.

O relatório, resultado da ação realizada em 18 de agosto, revelou condições de exploração laboral e a falta de profissionais de saúde qualificados para atender os residentes em vulnerabilidade. A fiscalização culminou no resgate de quatro trabalhadores que se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade, após perderem suas moradias com o encerramento do alojamento no local. Com isso, o MP-BA determinou que esses indivíduos fossem incluídos em um grupo de assistência urgente, aumentando para entre 14 e 16 o total de pessoas que necessitam de apoio imediato, considerando os internos e os trabalhadores resgatados.

A ação também evidenciou a ausência de profissionais habilitados para o tratamento de dependência química, com a administração de medicamentos realizada por pessoas não qualificadas. Essa situação colocava em risco a saúde e a integridade física de 10 a 12 internos vulneráveis, que dependiam dos serviços da instituição.

O MP-BA emitiu recomendações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), aos conselhos municipais e à Prefeitura de Feira de Santana, incluindo a elaboração de planos individuais para cada acolhido. Esses planos devem conter diagnósticos de saúde e contextos familiares e sociais, além de determinar a destinação de moradia ou benefícios em caso de descontinuação dos serviços da instituição. O MP-BA proibiu a adoção de medidas genéricas, exigindo um acompanhamento mais detalhado e integrado.

Além disso, a comunidade terapêutica deve localizar as famílias dos internos e facilitar o contato com órgãos de assistência social, bem como assegurar a inscrição dos acolhidos no Cadastro Único e a concessão de benefícios emergenciais. O MP-BA também determinou que o município não pode promover a remoção ou transferência de acolhidos sem um plano definido e validado, salvo em situações de risco à vida.

A recomendação inclui a integração dos acolhidos a uma equipe técnica multiprofissional, que avaliará suas condições de saúde e definirá planos de ação individualizados, assegurando ainda a concessão de benefícios emergenciais para suprir necessidades básicas.

Recentemente, outra clínica de reabilitação no estado foi alvo de investigação, resultando no resgate de 39 internos em situação de cárcere privado e expostos a abusos físicos e condições de trabalho forçado.

Fonte: Bahia Notícias