O Ministério Público da Bahia investiga a inação da Limpurb em relação à coleta seletiva e cobra a inclusão de cooperativas de reciclagem.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou que, em 2025, mais de 892 mil toneladas de resíduos domiciliares foram descartadas no aterro sanitário de Salvador, sem a implementação da coleta seletiva. A apuração, conduzida pela promotora Cristina Seixas Graça, constatou que a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) assinou contratos para o serviço de triagem de recicláveis, mas este nunca foi ativado, alegando falta de autorização e restrições orçamentárias.

A investigação também identificou que 16 cooperativas de catadores cadastradas não foram habilitadas ou contratadas para atuar na coleta formal, resultando em um grave déficit em áreas como encostas e vielas de Salvador. A recomendação do MP-BA ressalta que iniciativas isoladas não substituem a obrigação da gestão pública em oferecer um serviço regular e universalizado.

Além disso, o MP-BA destacou a falta de fiscalização em relação à logística reversa por parte de fabricantes e distribuidores de embalagens, o que resulta em uma transferência indevida de custos para os cofres públicos. O órgão estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que o prefeito Bruno Reis e os secretários apresentem justificativas sobre os contratos inativos da Limpurb. Também foi solicitado um diagnóstico completo sobre a coleta e a aprovação do Plano Operacional de Coleta Seletiva em 150 dias.

Fonte: Bahia Notícias