A prefeitura de Barreiras concedeu 398 títulos de propriedade a famílias do bairro Conquista I, através do Programa Morar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

A prefeitura de Barreiras, localizada no Extremo Oeste da Bahia, distribuiu nesta semana 398 títulos definitivos de propriedade para residentes do bairro Conquista I. A entrega foi realizada pelo Programa Morar Legal, que conta com a colaboração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O processo de regularização do bairro começou em 2021 e envolveu diversas entidades, como o Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), a Procuradoria-Geral do Município, a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o Cartório de Registro de Imóveis e o TJ-BA.

Este programa é um dos maiores de regularização fundiária em Barreiras, tendo já beneficiado moradores de outros bairros, como Arraial da Penha, Boa Sorte, Cascalheira, Centro Histórico, Mimoso, Morada Nobre, Ribeirão, Santa Luzia, Santo Antônio, São Sebastião, Vila Amorim, Vila dos Funcionários, Vila Dulce, Vila Brasil, Vila Nova e Vila Rica. Atualmente, a iniciativa continua em São Pedro, Santa Luzia III, Baraúna e Vila Dulce II.

O prefeito Otoniel Teixeira (União) destacou a importância da entrega dos títulos, afirmando que cada documento representa segurança jurídica, dignidade e direito à propriedade. "Estamos fortalecendo a cidadania e oferecendo às famílias a tranquilidade de investir em seus imóveis e construir um futuro mais seguro. Esse é um compromisso da nossa gestão com a população", afirmou.

Durante o evento, diversas autoridades ressaltaram que a entrega dos títulos não apenas assegura o direito à propriedade, mas também valoriza os imóveis e permite sua transmissão legal para herdeiros. Além do prefeito, o evento contou com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, e representantes do Judiciário, do Executivo municipal e da Câmara de Vereadores.

Fonte: Bahia Notícias