O MP da Bahia abriu um procedimento para examinar a Rede de Atenção Psicossocial em Eunápolis, focando na estrutura e no atendimento a pacientes com transtornos mentais.

A questão da saúde mental na Bahia está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um procedimento administrativo foi instaurado para avaliar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Eunápolis, localizada no Extremo Sul do estado.

A portaria que formaliza a investigação, assinada pelo promotor Rodrigo Rubiale, visa verificar se o município é capaz de oferecer atendimento adequado a pacientes com transtornos mentais graves e dependência química. A investigação também examinará a disponibilidade de leitos hospitalares e a integração entre os diversos serviços de saúde mental.

Entre os aspectos a serem analisados, destacam-se:

• Relatos de famílias: Muitas têm enfrentado dificuldades para acessar atendimento especializado e leitos de estabilização para pacientes em crise.
• Déficit e fluxo de leitos: A apuração incluirá a quantidade e a disponibilidade de leitos de saúde mental, além de contratos para acolhimento de pacientes em crise.
• Cumprimento de ordens judiciais: Será verificada a estrutura para atender determinações judiciais de internação involuntária.
• Integração dos serviços: O MP-BA avaliará se a rede atual é suficiente e se serviços essenciais atuam de maneira integrada.

O Ministério Público também solicitou dados sobre pacientes que aguardam vaga para internação psiquiátrica nos últimos 12 meses. A Coordenadora de Saúde Mental de Eunápolis e a equipe do CAPS deverão fornecer informações detalhadas sobre o funcionamento da RAPS, incluindo o número de profissionais, modalidades dos CAPS, fluxo de atendimento e dificuldades enfrentadas na assistência a pacientes com transtornos mentais.

A investigação busca garantir que o direito à saúde mental seja respeitado, conforme as leis vigentes.

Fonte: Bahia Notícias