A decisão liminar do MPT proíbe a dispensa de 33 funcionários e determina a negociação com o sindicato da categoria.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que proíbe a demissão coletiva de funcionários do setor de radiologia do Hospital da Bahia, localizado em Salvador. A medida foi tomada após o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) entrar com uma ação judicial solicitando que a instituição de saúde negociasse com a entidade sindical a respeito da dispensa de 33 trabalhadores.

A decisão foi proferida pelo juiz Cássio Meyer Barbuda, da 10ª Vara do Trabalho de Salvador, que determinou a suspensão imediata das demissões, considerando a importância do caso para a sociedade. A situação veio à tona após a Rede Américas, responsável pela gestão do hospital, comunicar ao sindicato sobre a intenção de desligar os profissionais em agosto, aparentemente com o objetivo de implementar um sistema que substituiria os funcionários por contratações de pessoas jurídicas.

O MPT, ao tomar conhecimento do caso por meio de denúncias e reportagens, instaurou um inquérito para investigar a situação. A ação do sindicato, apoiada pelo MPT, busca garantir uma negociação coletiva efetiva. Como as demissões já estavam em processo, a liminar foi necessária para impedir que os desligamentos ocorressem antes que um acordo fosse alcançado para proteger os direitos dos trabalhadores.

A audiência judicial está agendada para outubro no Fórum 2 de Julho, e até lá, as demissões estão suspensas. O Hospital da Bahia, a Diagnósticos da América S.A (Dasa) e a Ímpar Serviços Hospitalares S.A (Rede Américas) têm um prazo de cinco dias para apresentar comprovações de que estão cumprindo a ordem de suspensão das demissões.

Fonte: Bahia Notícias