A Justiça da Bahia determinou a suspensão do perfil ‘Tropa do Dan Dan’ por propaganda eleitoral irregular em favor de Danilo Henrique, candidato a deputado federal.

A Justiça Eleitoral da Bahia ordenou a suspensão do perfil ‘Tropa do Dan Dan’ no Instagram, que estava envolvido em propaganda eleitoral irregular para o empresário Danilo Henrique (MDB), candidato a deputado federal. Danilo, que já foi secretário de governo em Luís Eduardo Magalhães e concorreu à prefeitura de Barreiras, teve sua campanha de 2024 alvo de fiscalização.

A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pela supervisão do uso da internet na esfera eleitoral, após uma denúncia recebida pelo aplicativo Pardal. De acordo com a denúncia, o perfil promovia pedidos de voto e informações sobre o candidato sem a devida comunicação à Justiça Eleitoral.

A legislação vigente exige que todos os canais digitais utilizados em campanhas sejam previamente registrados. A sentença considerou a divulgação por meio de um perfil não declarado como uma violação das normas eleitorais. A empresa Meta, proprietária do Instagram, foi notificada para bloquear a conta em até 24 horas, sob pena de enfrentar sanções. Danilo Henrique foi igualmente notificado e, caso deseje utilizar o perfil durante a campanha, precisará regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e observar os prazos estabelecidos.

Fonte: Bahia Notícias