O governo anunciou a aplicação de R$ 13,5 bilhões em crédito para apoiar empresas impactadas por tarifas dos EUA e instabilidades internacionais.

O governo federal divulgou a destinação de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para empresas prejudicadas pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos e por conflitos internacionais. A resolução que detalha a distribuição desse montante foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 24 de julho, pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.

Os recursos foram anunciados em julho e agora estão regulamentados. A maior parte, totalizando R$ 5 bilhões, será alocada para exportadores e fornecedores que enfrentam dificuldades devido ao tarifaço imposto pelos EUA. Outros R$ 3,5 bilhões são destinados a empresas que exportam para o Golfo Pérsico, região afetada por conflitos no Oriente Médio.

Distribuição dos Recursos

Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas estratégicas:

• R$ 2 bilhões para empresas produtoras de adubos, fertilizantes e intermediários;
• R$ 2 bilhões para atividades relacionadas a minerais críticos e estratégicos;
• R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior.

O crédito para minerais poderá financiar atividades de extração e beneficiamento do minério, ampliando o alcance do programa além das empresas diretamente afetadas pelo tarifaço. O governo busca fortalecer setores essenciais para a segurança das cadeias produtivas e do comércio exterior.

Quem Pode Acessar os Recursos

As linhas de financiamento estão disponíveis para diversas empresas e organizações ligadas à exportação, incluindo:

• Empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais;
• Produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura;
• Empresas que exportam recursos minerais;
• Setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro.

Fornecedores das cadeias afetadas também poderão se beneficiar, desde que atendam às regras do programa.

Utilização do Crédito

Os recursos podem ser utilizados para despesas de curto prazo e investimentos, incluindo:

• Capital de giro;
• Compra de máquinas e equipamentos;
• Adaptação da atividade produtiva;
• Projetos para aumentar a capacidade de produção;
• Inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério da Fazenda poderão definir outras possibilidades de financiamento.

Impacto do Tarifaço

A parte de R$ 5 bilhões direcionada aos exportadores foi criada em resposta ao aumento das tarifas dos EUA, que elevou os custos para empresas brasileiras dependentes das exportações. O programa visa oferecer suporte financeiro a essas empresas e suas cadeias de fornecedores, além de auxiliar aquelas que operam com o Golfo Pérsico frente aos impactos econômicos do conflito no Oriente Médio.

Responsabilidade do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela supervisão das operações de crédito, enviando mensalmente informações ao Conselho Interministerial sobre as operações aprovadas e os valores desembolsados. A resolução também permite que o Conselho revise a alocação dos recursos conforme a execução do programa e as prioridades da política pública.

Fonte: Bahia Notícias