O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, incluindo um post de Antonio Tabet.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão de seu colega André Mendonça, que havia determinado a exclusão de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A medida afetou diretamente uma postagem do humorista Antonio Tabet.

A controvérsia surgiu após Tabet ironizar rumores sobre uma suposta tentativa do senador Flávio Bolsonaro (PL) de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Na publicação, Tabet afirmou: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".

Após a divulgação, Flávio Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu uma liminar para a remoção do conteúdo. André Mendonça, membro da Corte eleitoral, acatou o pedido, alegando que a afirmação prejudicava o parlamentar.

Em resposta ao bloqueio, Antonio Tabet recorreu ao STF, argumentando que a ordem de exclusão configurava censura prévia. Ao analisar o caso, Flávio Dino aceitou a argumentação e ordenou que as plataformas digitais restabelecessem a postagem do humorista, além de outros conteúdos removidos com a mesma justificativa.

Dino ressaltou que a remoção do conteúdo implicaria assumir que a expressão "família miliciana" se referia a um candidato específico. O ministro enfatizou a importância da liberdade de expressão durante o processo eleitoral, destacando que o debate sobre a Padroeira do Brasil deve ser livre de restrições judiciais sem base adequada e proporcionalidade. Ele também observou a ausência de evidências que demonstrassem qualquer ilegalidade na publicação de Tabet.

Fonte: Bahia Notícias