José Antônio Cézar Santos, jurista e professor, faleceu aos 86 anos no último domingo. Seu legado no Direito baiano é amplamente reconhecido.

José Antônio Cézar Santos, renomado jurista, professor e escritor, faleceu no domingo, 16 de outubro, aos 86 anos. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde exerceu a função de consultor jurídico-chefe da Presidência. Ele era casado com a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

Nascido em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo da Bahia, em 1940, Cézar Santos formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1964 e obteve doutorado em Direito Público, além de se especializar em Direito Processual Civil. Sua carreira acadêmica foi marcada por sua atuação como professor de Direito Processual Civil na UFBA e na Universidade Católica do Salvador (UCSal), onde influenciou diversas gerações de juristas.

Na esfera pública, atuou como consultor jurídico-chefe do TJ-BA na década de 90 e, como procurador do Estado, foi auditor-geral com status de secretário durante a gestão de João Durval. Durante sua trajetória, foi membro da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) por quatro mandatos e integrou o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB).

Como autor, publicou mais de cem artigos e várias obras jurídicas, especialmente na área processual, com muitos de seus textos citados em decisões judiciais e outras publicações relevantes. Entre suas condecorações, destacam-se a Ordem do Mérito da Bahia, no grau de comendador, e o título de Cidadão Soteropolitano, concedido em 2018.

Atualmente, Cézar Santos ocupava a Cadeira nº 21 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA), que tem como patrono Odilon Santos, e foi presidente da instituição entre 2004 e 2006. Recentemente, ele ainda fazia parte da diretoria da academia como tesoureiro.

Até o momento da publicação desta matéria, não foram divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento.

Fonte: Bahia Notícias