O presidente do STF, Edson Fachin, retira investigações contra ministros das mãos de Alexandre de Moraes após sete anos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu suspender todos os procedimentos de investigação envolvendo membros da própria Corte. Essa medida ocorre após sete anos em que esses casos estavam concentrados no inquérito das fake news, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Com essa nova determinação, os processos relacionados a ministros do STF não serão mais conduzidos em relatorias isoladas ou no âmbito do inquérito de Moraes. A supervisão dos casos passará a ser feita diretamente pela Presidência da Corte, conforme a Petição (Pet) 16.704.

A alteração impacta o funcionamento do Inquérito das Fake News (Inq. 4.781/DF), criado em 2019. A Presidência do STF também fará uma reavaliação do escopo dessa investigação, que será apresentada em um relatório completo.

Além disso, a solicitação de Moraes para investigar o ministro André Mendonça foi retirada do inquérito original e agora será analisada diretamente por Fachin.

Em outra decisão, o ministro Flávio Dino determinou o retorno imediato dos diretores da Polícia Federal aos seus cargos. Para solucionar o impasse causado por decisões divergentes entre os ministros, Fachin adotou várias medidas:

• Suspendeu a decisão de André Mendonça que afastava a cúpula da PF e paralisava o processo;
• Suspendeu a decisão de Flávio Dino que reconduzia os diretores;
• Suspendeu a apuração interna iniciada pela Procuradoria-Geral da República.

Para tratar da situação coletivamente, Fachin convocou uma Sessão Plenária Extraordinária para o dia 15 de setembro de 2026, onde todos os ministros do STF irão deliberar juntos sobre o caso. O presidente do tribunal também estabeleceu um prazo de 48 horas para que o diretor-geral da Polícia Federal apresente explicações antes da decisão final do colegiado sobre sua permanência no cargo.

Fonte: Bahia Notícias