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Fachin solicita manifestação de Mendonça sobre afastamento de diretor da PF

Por: Redação

08/09/202621h26

O ministro Fachin deu 72 horas para que Mendonça explique o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a pedido da AGU.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu um prazo de 72 horas para que o advogado-geral da União, André Mendonça, se pronuncie sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que visa suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A solicitação foi feita nesta terça-feira (8) por Jorge Messias, advogado-geral da União.

A AGU argumenta que a decisão de Mendonça resulta em "grave lesão à ordem pública e administrativa" e que o afastamento fere uma atribuição exclusiva do presidente da República, que é a escolha, nomeação e exoneração do diretor-geral da PF. De acordo com a AGU, tal interrupção repentina pode prejudicar as atividades da polícia judiciária e criar "risco de desorganização institucional".

A Advocacia-Geral pediu uma liminar para que o afastamento de Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa, seja suspenso imediatamente, e que a medida seja confirmada até que o caso seja resolvido pelo órgão competente. O afastamento de Rodrigues foi decidido por Mendonça no contexto de uma investigação sobre relatórios de inteligência que supostamente monitoraram tanto o ministro quanto o advogado-geral.

Além disso, a decisão de Mendonça incluiu a abertura de procedimentos criminais e administrativos na Corregedoria da PF para investigar a produção desses documentos e a suspensão de relatórios destinados à análise da atuação funcional de magistrados e membros da advocacia pública.

O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF, que já havia iniciado o julgamento da decisão de Mendonça, mas a análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto isso, a decisão de Mendonça continua válida, mantendo Rodrigues afastado de suas funções.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) pediu que o assunto seja levado ao Plenário do Supremo, e diretores da PF expressaram apoio total a Rodrigues, colocando seus cargos à disposição de William Marcel Murad, que assumiu interinamente a direção da corporação.

Fonte: Bahia Notícias