O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão marcada para hoje, refletindo a crise interna da corte.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão presencial de julgamento que estava programada para esta quinta-feira (17). Este é o terceiro cancelamento em um período de duas semanas, evidenciando a crise interna entre os ministros do tribunal e a cúpula da Polícia Federal. As sessões anteriores canceladas ocorreram nos dias 9 e 10 de setembro.

Na última quarta-feira (16), a corte funcionou normalmente, embora o ministro Gilmar Mendes estivesse ausente e Alexandre de Moraes chegasse com atraso. Com a suspensão de hoje, a análise conjunta da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90 e do Recurso Extraordinário (RE) 630.852 (Tema 381) não ocorreu. Essas ações discutem a cobrança diferenciada em planos de saúde em razão da idade e a aplicabilidade do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos firmados antes de 2004.

A expectativa da presidência do STF era unificar os entendimentos sobre essas questões. Em seu despacho nesta quinta-feira, Fachin explicou que a retirada do processo de Mendonça da pauta do dia 23 foi necessária devido a discussões pendentes que impactam diretamente o julgamento.

A crise se intensificou após um acalorado debate entre os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux, Zanin, Mendonça e Moraes. Na sessão em que deveria ser discutida a relação de Moraes com o escritório de sua esposa, a ministra Carmem Lúcia foi a única a permanecer em silêncio, expressando sua consternação e descrevendo a situação como uma 'vergonha'. As questões não resolvidas incluem a tramitação conjunta de procedimentos relacionados ao caso Banco Master e discussões sobre a relatoria dos processos. Diante desse impasse, a apreciação da matéria foi adiada sem uma nova data definida.

Fonte: Bahia Notícias