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Delegado critica legislação penal por impunidade no Brasil

Por: Redação

21/08/202610h40

Jorge Figueiredo, da Polícia Civil da Bahia, destaca que a desatualização das leis é um entrave para a justiça e a segurança pública.

No programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, Jorge Figueiredo, delegado geral adjunto de operações da Polícia Civil da Bahia, apontou que a desatualização das leis brasileiras é um dos principais entraves para a eficácia da segurança pública e da justiça. Ele comentou sobre a frustração gerada quando ações das polícias Civil e Militar se deparam com decisões judiciais que levam à rápida soltura de criminosos.

Figueiredo argumentou que o problema não reside na atuação dos juízes, mas sim na legislação penal vigente, que considera "muito branda" e inadequada para as demandas da sociedade contemporânea. Para ele, tanto as forças policiais quanto o Judiciário atuam como operadores da lei e estão obrigados a cumpri-la rigorosamente, o que muitas vezes limita ações mais efetivas.

O delegado citou os crimes cibernéticos e o estelionato como exemplos da defasagem legal. Ele ressaltou a discrepância entre a agilidade dos delitos virtuais e a lentidão do sistema judicial: enquanto os criminosos agem rapidamente, as investigações e processos legais são morosos, resultando em punições leves que alimentam a sensação de impunidade. Figueiredo finalizou enfatizando que a sociedade precisa exigir mudanças na legislação penal para que ela se adapte às necessidades atuais.

Fonte: Bahia Notícias