A Defensoria Pública da Bahia está realizando atendimentos gratuitos em Santa Cruz Cabrália e Belmonte, visando ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis.

A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em Santa Cruz Cabrália e Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, nesta semana, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita. O objetivo é beneficiar tanto moradores de áreas urbanas quanto rurais, com foco especial em populações tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os atendimentos tiveram início na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Praça do Esporte. Na terça-feira (22), a UMA estará na Praça do Coração, na sede do município. Na quarta (23) e quinta-feira (24), os serviços ocorrerão em Belmonte, na Praça São Sebastião, no Centro. Em todas as localidades, o atendimento será das 9h às 16h, por ordem de chegada.

Os defensores públicos estarão disponíveis para oferecer orientação jurídica e resolver diversas demandas extrajudiciais, como pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos e regulamentação de visitas. Também será possível realizar exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade.

Para ser atendido, o(a) morador(a) deve apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos específicos relacionados ao caso, como certidão de nascimento, quando aplicável. Com o apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), a ação também atende comunidades indígenas da região, abordando questões relacionadas a direitos territoriais e sociais.

Essa iniciativa busca aproximar os serviços da Defensoria Pública das populações que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, promovendo a cidadania e a resolução gratuita de conflitos.

Fonte: Bahia Notícias