A fiscalização ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro e visa avaliar a eficiência dos serviços do MP-BA.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público programou uma correição ordinária no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para os dias 28 e 29 de outubro de 2026. A portaria, assinada pelo corregedor nacional Fernando da Silva Comin, define que a atividade será realizada em formato de projeto-piloto.

O objetivo da correição é avaliar o funcionamento e a regularidade dos serviços administrativos e funcionais do MP-BA, com foco na promoção da eficiência e no aprimoramento das atividades operacionais. Além disso, busca identificar eventuais inadequações disciplinares ou administrativas.

A coordenação da correição ficará a cargo dos promotores de Justiça Maria Cláudia Tremel de Faria, Géber Mafra Rocha, João Luiz de Carvalho Botega e Luciano Cesar Casaroti. Este procedimento é uma ação periódica da Corregedoria Nacional, que visa não apenas a fiscalização, mas também a orientação dos órgãos do Ministério Público, tanto da União quanto dos Estados.

Durante a correição, a equipe responsável elaborará um relatório com o diagnóstico dos serviços, e caso sejam encontradas falhas administrativas, o CNMP emitirá recomendações e determinações com prazos específicos para correção. Além disso, se houver descumprimento de deveres funcionais ou condutas inadequadas por parte de promotores, procuradores ou servidores, o Corregedor Nacional poderá instaurar sindicâncias ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).

Fonte: Bahia Notícias