A Prefeitura de Feira de Santana instituiu uma comissão para investigar acusações de cobrança indevida de fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A decisão foi publicada na quinta-feira (20).

A Prefeitura de Feira de Santana estabeleceu uma comissão de sindicância para investigar uma denúncia apresentada na Câmara Municipal sobre a suposta cobrança de propina por parte de fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A criação da comissão foi oficializada em um ato publicado nesta quinta-feira (20).

A denúncia foi feita pelo vereador Galeguinho SPA (União) durante uma sessão na quarta-feira (19), onde ele alegou a existência de um esquema que exige pagamento de valores para a obtenção do Certificado de Conclusão de Obras, conhecido como habite-se. O vereador, que também atua como construtor, mencionou que, apesar de já pagar impostos, ainda seria obrigado a oferecer dinheiro a fiscais para que realizassem as vistorias necessárias.

Galeguinho relatou que os valores cobrados variam entre R$ 200 e R$ 400, referindo-se à prática como um "habite-se no varejo e no atacado".

O prefeito José Ronaldo (União) anunciou a abertura de um processo de investigação sobre as denúncias e afirmou que o vereador será o primeiro a ser convocado pela comissão. Ele considerou a acusação irresponsável, por não ter apresentado a identificação dos supostos envolvidos, e ressaltou que, caso os nomes sejam apresentados e a prática de crime seja confirmada, os responsáveis serão punidos.

Fonte: Bahia Notícias