O presidente do Senado afirma que a comissão mista será instalada na terça-feira (02) para analisar a proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), anunciou nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional irá deliberar na próxima semana sobre a medida provisória (MP) que extingue a chamada "taxa das blusinhas". Essa MP, que gerou divisões no governo e afetou a imagem do presidente Lula da Silva (PT), tem validade até o dia 8 de setembro, caso não seja aprovada pelas duas casas legislativas.

Conforme Alcolumbre, a comissão mista responsável pela análise da proposta será formada na terça-feira (02). Essa comissão, composta por deputados e senadores, deve aprovar a matéria antes de seu envio para votação nos plenários da Câmara e do Senado. "Ela precisa ser deliberada na comissão, no plenário da Câmara e do Senado. Comprometo-me que na próxima semana, com esforço concentrado, vamos deliberar para que essa lei seja sancionada. Essa MP não vai caducar", garantiu Alcolumbre.

Ao lado de Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), foi detalhado que a presidência do colegiado será indicada pela Câmara e a relatoria pelo Senado, seguindo o revezamento regimental. Na tentativa anterior, um impasse sobre esses cargos impediu a instalação da comissão. Motta destacou a importância de aproveitar a janela do esforço concentrado para votar no plenário da Câmara e, em seguida, no Senado.

Além da MP da taxa das blusinhas, o presidente Lula convocou uma reunião com líderes do Congresso para discutir a aprovação de outras matérias relevantes para sua campanha de reeleição. Entre os assuntos prioritários estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e um projeto de lei sobre minerais críticos.

Lula enfatizou que a votação dessas pautas é crucial para a população: "Essas questões são fundamentais para o Brasil e para o povo brasileiro". O governo busca acelerar as votações antes que os parlamentares se concentrem totalmente nas campanhas estaduais, já que a próxima semana é a última antes do primeiro turno das eleições.

A isenção da taxa de 20% para compras do exterior de até US$ 50 foi implementada por meio de MP após o governo perceber impactos eleitorais adversos. Caso a MP não seja votada até 8 de setembro, a alíquota será reinstaurada. Articuladores do governo tentam garantir que os cargos da comissão mista sejam ocupados por aliados, evitando assim mudanças de mérito ou a rejeição da proposta pela oposição.

Fonte: Bahia Notícias