Senador Davi Alcolumbre antecipou a escolha do presidente da comissão especial e indicou Leila Barros como relatora.

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Nacional, antecipou para esta sexta-feira (28/8) a eleição do presidente da comissão especial que irá analisar a Medida Provisória que revoga a chamada "taxa das blusinhas". A votação ocorrerá de forma remota, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) sendo eleito para liderar a comissão.

Além disso, Alcolumbre indicou a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora da proposta, e o nome dela será apresentado por Lopes logo após a eleição. A reunião que definiria o presidente estava originalmente marcada para a próxima terça-feira (1º), mas foi antecipada para que Leila possa apresentar seu parecer na próxima semana.

A decisão de acelerar a eleição ocorreu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Motta e Alcolumbre no Palácio da Alvorada, onde foi estabelecido um calendário para a votação da medida na próxima semana, que envolve esforço concentrado na Câmara e no Senado.

A Medida Provisória nº 1.357, editada por Lula em 12 de maio, precisa ser votada até o dia 8 de setembro para que a revogação da taxa não perca a validade. Essa MP permitiu ao Ministério da Fazenda zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas internacionais, enquanto compras acima desse valor em sites certificados continuam sujeitas a uma alíquota de 60%, com um desconto de US$ 30 sobre o imposto. A medida também ampliou a capacidade da Fazenda em alterar as alíquotas para remessas de até US$ 3 mil.

Fonte: Bahia Notícias