Sábado, 3 de outubro de 2026Sobre nósFale conosco

Início

Notícias

Abert solicita suspensão de MP que proíb...

Abert solicita suspensão de MP que proíbe apostas

Por: Redação

02/10/2026 • 14h40

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) protocolou um pedido ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão da medida provisória (MP) que proibiu a publicidade de apostas no Brasil.

A Abert argumenta que suas emissoras associadas estão sendo impactadas pela proibição imediata da veiculação de anúncios relacionados às apostas. Em sua argumentação, a entidade destaca que "o dano já está em curso".

Conforme informações da Agência Brasil, o pedido foi enviado a Fux, que é o relator de três ações que discutem o marco legal das apostas, aprovado e sancionado em 2023. A Abert pede que a MP seja suspensa até que essas ações sejam julgadas.

Fonte: Bahia Notícias