O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação Tricoderma, com o objetivo de desmontar um esquema de fraudes em licitações públicas no município de Santaluz, região sisaleira do estado. A ação envolve contratos suspeitos, firmados entre os anos de 2022 e 2024, que ultrapassam R$ 600 mil.

A operação, coordenada pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), incluiu o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em Santaluz, Salvador e Lauro de Freitas. A Polícia Civil também participou da ação.

Segundo o MP-BA, os contratos investigados foram firmados sem licitação, sob o argumento de “inexigibilidade”, e envolvem a contratação de empresas e um escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica e técnico-administrativa. No entanto, as investigações revelam graves irregularidades: Sobreposição de serviços; Conflito de interesses, com indícios de vínculos familiares entre contratados e membros da gestão municipal; Ausência de comprovação da execução dos serviços contratados.

Além disso, os investigadores apontam possível superfaturamento nos contratos e destacam a prática recorrente de burla aos processos licitatórios como um mecanismo para beneficiar grupos específicos.

Todo o material apreendido será analisado para subsidiar eventuais denúncias por fraude em licitação, desvio de verbas públicas e crimes de responsabilidade. O Ministério Público, até o momento, não divulgou os nomes dos investigados, mas não descarta novas fases da operação.

A Operação Tricoderma lança luz sobre o que pode ser mais um caso de uso político e pessoal da máquina pública, num cenário em que a transparência e a legalidade parecem ter sido deixadas em segundo plano.