O Governo da Bahia deu um passo importante na valorização dos profissionais da educação com o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de um projeto de lei que destina recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de um abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino.

O projeto, que foi publicado no Diário Oficial da ALBA nesta terça-feira (16), prevê o rateio de 20% do valor total dos precatórios no montante de R$ 1,731 bilhão entre os educadores do Estado. O pagamento, que ocorrerá exclusivamente em 2025, será realizado de forma proporcional à carga horária de cada profissional, beneficiando tanto os professores ativos quanto os aposentados, afastados ou contratados.

Essa iniciativa é uma resposta direta ao compromisso do governo estadual com a valorização dos profissionais do magistério. O pagamento do abono visa reconhecer o esforço incansável dos professores e profissionais da educação, que são peças fundamentais no processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

"Os professores são os pilares do desenvolvimento educacional e, com essa medida, estamos reafirmando nosso compromisso com a valorização da classe. A educação é uma prioridade para o nosso governo, e não mediremos esforços para garantir que nossos educadores sejam devidamente reconhecidos e respeitados", afirmou Jerônimo Rodrigues.

Além disso, a distribuição do valor será feita de maneira justa, levando em conta a carga horária de cada profissional. Isso significa que aqueles que atuam em tempo integral, com maior carga de trabalho, receberão um valor proporcionalmente maior, o que reflete uma política de valorização equânime.

O projeto abrange todos os profissionais de magistério, tanto os ativos, efetivos, como os comissionados e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A inclusão dos servidores aposentados e em afastamento remunerado, desde que constem na folha de pagamento da Secretaria de Educação (SEC) em agosto de 2025, amplia o alcance da medida, garantindo que um número significativo de educadores se beneficie do pagamento.

Vale ressaltar que o abono será classificado como "indenizatório", o que significa que ele não será incorporado ao salário, aposentadoria ou pensão dos beneficiários, sendo um pagamento extraordinário e pontual, com o objetivo de recompensar os professores pelo trabalho contínuo em prol da educação.

Com essa medida, o Governo da Bahia reafirma sua confiança na educação como motor de transformação social e econômica. A ação também reforça o compromisso do Estado com o bem-estar dos profissionais de educação, reconhecendo a importância da sua contribuição para a formação de um futuro melhor para todos os baianos.

A expectativa é que, com essa injeção de recursos, os professores se sintam ainda mais motivados a seguir com o trabalho de excelência nas escolas estaduais. Além disso, a ação reflete uma política pública que visa a justiça social, promovendo a equidade entre os profissionais, independentemente da sua função ou tempo de serviço.

O governador Jerônimo Rodrigues também destacou a importância de que os deputados estaduais analisem a proposta com urgência, para que o pagamento possa ser realizado ainda neste mês, garantindo a celeridade necessária para que os educadores recebam a compensação devida.

Este projeto de lei representa uma vitória para os profissionais da educação da Bahia, que agora veem o governo estadual reconhecendo e recompensando seus esforços. Em um momento de desafios para o setor educacional, essa ação demonstra a sensibilidade e o compromisso do Governo da Bahia com a qualidade do ensino e com a valorização de seus principais agentes: os professores.

Com essa medida, o Estado se consolida como exemplo de política pública voltada para a valorização da educação, destacando a importância da educação como um pilar para o desenvolvimento social e econômico da Bahia.