Apesar da greve iniciada nesta quinta-feira (31) por médicos de maternidades e hospitais estaduais, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), garantiu que não haverá interrupção nos atendimentos essenciais à população. A paralisação, que atinge cinco unidades de saúde da capital, é motivada pela transição de parte dos vínculos empregatícios do regime celetista (CLT) para o modelo de contratação como Pessoa Jurídica (PJ).

Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que as empresas contratadas seguem prestando os serviços normalmente e que parte dos profissionais já aceitou a migração para o novo modelo de contratação, sem prejuízo à assistência médica. O governo também destacou que atua de forma transparente e dentro da legalidade, prezando pela continuidade do atendimento à população e pela valorização dos trabalhadores da saúde.

“Nosso compromisso é com o Sistema Único de Saúde (SUS), com os profissionais e com os usuários. Estamos dialogando com todas as partes e buscando soluções legais que garantam estabilidade e qualidade no atendimento”, destacou a Sesab.

Durante reunião com o Sindicato dos Médicos (Sindimed), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), foram apresentadas alternativas viáveis à categoria, como credenciamento por Pessoa Jurídica ou novos editais com vínculo celetista, mostrando a disposição do governo em construir soluções conjuntas.

A Sesab esclareceu ainda que a contratação por Pessoa Jurídica não significa precarização, e sim uma forma de otimizar a gestão dos recursos públicos e garantir maior eficiência na prestação dos serviços, dentro do modelo já adotado em outras esferas da administração pública.

Mesmo diante da paralisação, os serviços de urgência, emergência e casos de risco de morte continuam plenamente operacionais, evitando prejuízos à população.

As unidades afetadas pela greve são: Hospital Geral do Estado (HGE); Hospital Geral Roberto Santos (HGRS); Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba); Maternidade Tsylla Balbino; Maternidade Albert Sabin.

O Governo da Bahia reafirma que permanece aberto ao diálogo, buscando soluções equilibradas que respeitem tanto os direitos dos profissionais quanto o interesse público.