Ética e Responsabilidade: O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador e o Caso Hamilton Assis
Alexandre Aleluia busca imparcialidade no julgamento, enquanto Assis minimiza a gravidade do caso
Por: Redação
20/08/2025 • 16h51 • Atualizado
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador, presidido pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), está no centro das atenções devido à representação protocolada contra o vereador Hamilton Assis (PSOL), que o acusa de ter incentivado os tumultos durante a sessão de 22 de maio, quando servidores municipais invadiram o plenário em protesto contra o reajuste salarial aprovado pelo Legislativo.
Embora Assis tenha negado qualquer envolvimento no episódio, alegando que não estava presente na invasão e que o problema já estava sendo negociado quando chegou à sessão, a postura de sua defesa e as críticas feitas ao processo levantam questionamentos sobre a seriedade e a responsabilidade com que o parlamentar tem tratado a questão.
Em entrevista ao Blog do Vila, Assis destacou que sua defesa, construída com o apoio de juristas como o advogado Samuel Vida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aponta para a falta de provas concretas que sustentem as acusações. Em um ponto central de sua argumentação, o parlamentar do PSOL afirmou acreditar que o vereador Aleluia atuará de forma imparcial, sem pressões políticas ou partidárias que possam comprometer o julgamento da questão.
"Estou confiante. Eu espero que ele seja imparcial e acredito que assim procederá", afirmou Assis. Para o vereador, o arquivamento da denúncia seria o desfecho mais adequado, uma vez que, segundo ele, a Câmara tem "outros assuntos mais relevantes" a serem discutidos, e não pode se permitir transformar cada desacordo em uma "quebra de decoro parlamentar".
O Conselho de Ética da Câmara Municipal é responsável por avaliar, com seriedade e imparcialidade, questões relacionadas à conduta dos vereadores. Sob a presidência de Alexandre Aleluia, o colegiado tem se destacado por sua capacidade de lidar com temas delicados de forma técnica e objetiva, respeitando o regimento da Casa e as normas de ética que devem guiar o comportamento dos parlamentares.
No caso de Hamilton Assis, a acusação é grave: ele é acusado de incitar um tumulto durante uma sessão da Câmara, algo que poderia comprometer a imagem da Casa Legislativa e prejudicar o funcionamento das suas atividades. A postura de Assis, ao minimizar a gravidade do ocorrido e alegar falta de fundamentação nas acusações, contrasta com a seriedade do papel do Conselho de Ética, que deve ser a instância para garantir que o Parlamento mantenha sua credibilidade diante da população.
A defesa de Hamilton Assis, ao alegar que não havia provas substanciais contra ele e que a denúncia não se sustenta, parece ignorar a responsabilidade do parlamentar em momentos de crise institucional. A invocação de uma suposta "falta de fundamentação" desconsidera o fato de que a Câmara Municipal, como espaço democrático, precisa ser protegida de comportamentos que possam desestabilizar o ambiente legislativo, especialmente em um momento de agitação política como o vivido naquela sessão.
A postura de Assis, ao focar em aspectos técnicos e processuais sem discutir a gravidade dos episódios de violência e tumulto, parece tentar desviar o foco do real problema: o comportamento inadequado de alguns membros da Câmara, que são responsáveis por zelar pela ordem e pelo bom andamento das sessões. Em vez de assumir a sua parte na responsabilidade política e moral do ocorrido, Assis opta por uma estratégia de deslegitimação do processo, algo que pode prejudicar sua credibilidade e a imagem da própria Casa Legislativa.
Ao presidir o Conselho de Ética, Aleluia tem a missão de avaliar a acusação de maneira objetiva, sem se deixar influenciar por pressões externas ou tentativas de manipulação política. Neste contexto, a expectativa é de que o Conselho, sob sua presidência, leve em consideração não apenas as questões técnicas, mas também o impacto político e institucional do comportamento de Hamilton Assis.
O papel do Conselho de Ética é fundamental para o fortalecimento da democracia e da credibilidade das instituições. No caso de Hamilton Assis, é essencial que o processo seja conduzido de forma técnica e imparcial, sem que interesses políticos ou pessoais interfiram na análise das evidências. A postura de Assis, ao tentar enfraquecer a acusação com argumentos sem fundamento, acaba por desvirtuar o propósito do Parlamento e coloca em risco a integridade da Câmara Municipal.
O julgamento, portanto, não deve ser uma oportunidade para manobras políticas ou discursos vazios, mas sim para assegurar que as atitudes de todos os vereadores sejam avaliadas com o rigor necessário. Espera-se que o Conselho de Ética cumpra seu papel de forma eficaz, tomando decisões que garantam a ordem, o respeito à legislação e a confiança da população nas instituições políticas de Salvador.
O vereador Alexandre Aleluia foi procurado, mas até o fechamento da matéria não deu retorno.