A escalada da violência doméstica e do feminicídio na Bahia revela uma grave crise de proteção às mulheres e exige ação imediata das autoridades estaduais. De acordo com dados oficiais do Portal da Segurança Pública da Bahia, o estado registrou, em 2024, uma taxa alarmante de 1,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres, com a maioria dos casos ocorrendo dentro da casa da vítima, muitas vezes cometidos por parceiros íntimos e utilizando armas brancas.

Este cenário, já trágico por si só, é agravado pela insuficiência das políticas públicas implementadas até o momento. A baixa capacidade de acolhimento em casas de abrigo, denunciada inclusive pela própria Casa Abrigo da Mulher, demonstra que o Estado tem falhado em oferecer suporte real e seguro às mulheres em situação de risco.

A sociedade civil, movimentos sociais e especialistas vêm denunciando a demora nas respostas institucionais, a ausência de políticas preventivas eficazes e a falta de investimentos concretos em programas de proteção. Não se trata apenas de reagir aos crimes já cometidos, mas de construir uma rede de apoio e prevenção capaz de salvar vidas.

As críticas ao governo estadual intensificaram-se em 2024, principalmente por conta da lentidão na resposta aos casos, da falta de efetividade das políticas públicas já existentes, e da baixa capacidade de acolhimento das mulheres em situação de risco. A Casa Abrigo da Mulher, por exemplo, reportou um aumento na demanda, mas o número de mulheres efetivamente acolhidas permaneceu aquém do necessário.

Além disso, aponta-se a ausência de ações mais abrangentes e preventivas, como programas de educação de gênero, formação de profissionais da segurança e saúde, e campanhas permanentes de conscientização. A lacuna entre o discurso institucional e a implementação real de políticas eficazes contribui para a perpetuação do ciclo de violência.

Diante deste cenário, cresce a pressão por uma política pública mais robusta, integrada e com orçamento garantido, que envolva não apenas os órgãos de segurança, mas também educação, saúde, justiça e assistência social. Sem isso, o Estado continuará falhando em sua responsabilidade de proteger as mulheres baianas.

Com a insuficiência das medidas adotadas pelo Governo do Estado da Bahia para conter a escalada da violência de gênero. A demora na resposta aos casos, o baixo número de acolhimentos em casas de abrigo, mesmo diante do aumento da demanda, e a falta de políticas públicas mais efetivas e integradas configuram um quadro de omissão institucional que não pode ser ignorado.

Diante disso, o governo deve adotar medidas como a ampliação imediata do número de casas-abrigo e vagas de acolhimento; fortalecimento da rede de proteção à mulher com profissionais capacitados e recursos garantidos; adoção de políticas públicas intersetoriais e de caráter preventivo; priorização de ações de enfrentamento à violência de gênero no orçamento estadual. A proteção das mulheres não pode ser tratada como pauta secundária. É dever do Estado garantir a vida e a dignidade de todas.